TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE INSTITUCIONAL

Data da atualização: 17 de janeiro de 2025

Bem-vindo ao https://www.gmgambiental.com.br/

LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE USO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DO SITE. A PERMANÊNCIA NESTE AMBIENTE VIRTUAL IMPLICA AUTOMATICAMENTE NA LEITURA E ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS.

DEFINIÇÕES

1.1. Elaboramos estes termos e Condições de Uso (“Termos”) que contêm as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site, o ambiente virtual disponibilizado e mantido em nosso endereço eletrônico https://www.gmgambiental.com.br/ (“Site”), pela GMG INTERNET SERVICE LTDA, adiante denominada apenas GMG Ambiental, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob n.º 23.729.069/0001-56, com endereço em Avenida Anísio Haddad, nº 8001, Torre Zurich – 3º Andar, Conj. 307, Georgina Business Park, São José do Rio Preto, SP, CEP 15091-751 (“Nós”).

1.1.1. Sempre que nos referimos a documentos, serviços, materiais, comunicações e outras informações, nos referimos ao conteúdo que disponibilizamos no(s) ambiente(s) virtual(is).

1.1.2. Sempre que nos referimos a ambiente virtual, nos referimos a nosso(s) site(s) e/ou aplicativos.

1.1.3. Ao nos referirmos como “usuário”, “você” ou “cliente”, estamos nos referindo a quem está lendo nossos Termos ou a quem navega em nosso(s) ambiente(s) virtual(is).

1.2. O acesso ao(s) ambiente(s) virtual(is) é livre para todos os usuários, sem distinção, de forma gratuita e, de modo geral, não exige aos visitantes cadastro prévio.

1.2.1. Ao concordar com os termos, acessar o(s) ambiente(s) virtual(is) ou contratar serviços, você afirma possuir capacidade legal para cumprir as obrigações e declarações aqui previstas.

FINALIDADE

2.1. Nossos Termos têm como objetivo explicar ao usuário quais são os seus direitos e deveres ao utilizar nosso(s) ambiente(s) virtual(is).

2.1.1. Todos os documentos, serviços, materiais, comunicações e outras informações disponibilizadas serão regidas por estes Termos
2.1.2. Ao acessar e usar o(s) nosso(s) ambiente(s) virtual(is) você concorda com os presentes termos e condições, estabelecidos entre nós e você, como usuário(a).
2.1.3. Caso você tenha dúvidas ou não concorde com quaisquer das disposições aqui inseridas, você deve cessar imediatamente o uso do(s) ambiente(s) virtual(is).

2.2. Detalhes de como seus dados são tratados e armazenados por nós estão dispostos em nossa política de privacidade, que pode ser acessada neste link: https://www.gmgambiental.com.br/.

ACESSO

3.1. O acesso ao(s) ambiente(s) virtual(is) não necessitará da realização de cadastro. Para acesso à integralidade das funcionalidades será necessária a realização de um cadastro e, em alguns casos, a contratação de serviços.

3.1.1. Para formalização de cadastro(s), serão necessários dados pessoais do usuário, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

3.1.2. O usuário se compromete a fornecer dados e informações verídicas, assumindo a responsabilidade sobre qualquer incongruência.

3.1.3. Você se compromete a manter seus dados e informações atualizados, assumindo a responsabilidade por qualquer erro no fornecimento de dados e informações desatualizadas.

3.2. O acesso do usuário ao(s) ambiente(s) virtual(is) poderá(ão) ser suspenso(s) ou cancelado(s) mediante a constatação de fraudes, utilização dos serviços para obtenção de vantagem indevida ou pelo descumprimento de qualquer outra condição imposta por nossos Termos, eventuais Termos adicionais ou em nossa Política de Privacidade.

AMBIENTE VIRTUAL E FUNCIONALIDADES

4.1. A Gmg Ambiental é uma empresa de tecnologia voltada para criar e desenvolver soluções globais para gestão climática e meio ambiente. A prestação de serviços consiste na criação, desenvolvimento e customização de software de alta performance aliada a tecnologia geoespacial e sensoriamento remoto. Este ambiente virtual tem como objetivo atender o cliente de acordo com suas necessidades e customizações.

4.1.1. O ambiente virtual poderá dispor de termos específicos para serviços onerosos, que fazem parte integrante destes Termos.

4.2. O ambiente virtual é considerado um site, uma vez que o seu uso e acesso dependem da utilização de um navegador de internet provido por terceiros.

4.3. Estes Termos estabelecem as condições de utilização do Site e acesso às funcionalidades ofertadas, que incluem o acesso a notícias, informações sobre nossa equipe e nossos serviços, acesso aos canais de atendimento (seção “Contato”, Fale com a Gmg; seção “WhatsApp”; seção “Orion”, Fale com um especialista Orion, Fale com a equipe Orion; seção “Notícias”, Login/Registre-se) e Newsletter.

Diferentes funcionalidades são disponibilizadas ao usuário em nosso site, as quais são gratuitas, como:

Seção Orion: O ambiente virtual permite o preenchimento de um formulário pelo usuário, com a inserção de seus dados pessoais, para fim de seu atendimento com um especialista Orion, do departamento de tecnologia da informação, da Gmg Ambiental.
Seção Contato: O ambiente virtual permite a inserção de dados pessoais pelo usuário, através do preenchimento de formulário para fim de contato com a Gmg Ambiental.
Seção WhatsApp: O ambiente virtual permite ao usuário o contato com o departamento comercial, através do WhatsApp, para fim de solicitar mais informações sobre nossos serviços, solicitações de agendamentos para apresentações, atendimentos agendados e parcerias.
Seção Notícias: O ambiente virtual permite ao usuário o acesso às principais notícias sobre Incêndios, Monitoramento via satélite do Estado do Mato Grosso, Premiação Bonsucro, Plataforma Orion, entre outras, com a possibilidade de registro por meio de perfil público ou e-mail.
Seção Newsletters: O ambiente virtual permite ao usuário, caso deseje ter acesso a nossa newsletter, receber atualizações climáticas e notícias sobre o assunto, através do envio de seu e-mail cadastrado na seção “Mantenha-se atualizado sobre a Gmg”.

4.4. Ao preencher o formulário disponível nas seções mencionadas no item acima, você poderá receber no e-mail e/ou telefone informado, mensagens enviadas por nós. Lembramos que, a qualquer tempo, você terá sempre a opção de solicitar a suspensão do recebimento dessas comunicações, pelos mesmos canais em que elas foram apresentadas, desde que não afetem o contato com você para eventual atendimento das solicitações realizadas.

4.5. As funcionalidades disponíveis poderão ser descontinuadas por decisão motivada ou não da Gmg Ambiental.

4.6. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no(s) ambiente(s) virtual(is) sempre que precisar entrar em contato conosco, ou pelos meios de contato a seguir:

E-mail: atendimento@gmgambiental.com.br
Telefone: +55 17 99641-2870

ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

5.1. Nós buscamos adotar os mecanismos e tecnologias disponíveis para manter o Site disponível de forma contínua e permanente.

5.1.1. O Site poderá ficar indisponível temporariamente em decorrência de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
5.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio de nossos canais oficiais.
5.1.3. Independentemente da motivação que provocou a indisponibilidade temporária do Site, você não poderá pleitear por indenização ou reparação de danos pelo tempo em que o Site permaneceu fora do ar.

5.2. Faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de nossos serviços e serviços de terceiros, dos quais dependemos para ficar online.

5.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, nós não nos responsabilizaremos:

5.3.1. O acesso à conexão de internet é requisito para acesso e uso do(s) ambiente(s) virtual(is) e é de responsabilidade do usuário a manutenção contínua de sua conexão.
5.3.2. Em razão das características de serviços de ambientes virtuais, não nos responsabilizamos por interrupções ou falhas de conexão, transmissões de dispositivos incompletas ou incompatíveis, erros no processamento de dados desatualizados ou inseridos equivocadamente, falhas técnicas, sejam elas de software, hardware ou de qualquer outra natureza.
5.3.3. O usuário assume total responsabilidade pela segurança dos dispositivos que utilizar para acessar o(s) ambiente(s) virtual(is).
5.3.4. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos ou equipamentos.
5.3.5. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando, a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site.
5.3.6. Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado.
5.3.7. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados nos eventuais links mencionados no item “5.3.6.” acima, não nos responsabilizando, portanto, por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita desses sites, cabendo a Você verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

5.4. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refere ao(s) ambiente(s) virtual(is).

5.5. O usuário, durante o uso do(s) ambiente(s) virtual(is), está proibido de:

Divulgar informações de segurança como login e senha de acesso ao(s) ambiente(s) virtual(is);
Violar qualquer propriedade intelectual, seja pela reprodução, cópia, republicação, comercialização, sublicenciamento ou cessão do conteúdo;
Danificar, alterar ou prejudicar o(s) ambiente(s) virtual(is) de qualquer forma;
Usar o(s) ambiente(s) virtual(is) em inobservância à legislação de seu país de residência.
Acessar áreas de programação do(s) ambiente(s) virtual(is), seus bancos de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes,
Realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do(s) ambiente(s) virtual(is).

5.6. O(s) ambiente(s) virtual(is) e suas funcionalidades são apresentados a você da forma como estão disponíveis.

5.7. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, Política de Privacidade, bem como a legislação aplicável.

5.8. Responsabilização por Eventuais Danos. A Gmg Ambiental, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o site.

5.9. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

5.10. Exclusão de Responsabilidade. Quando a Gmg Ambiental facilita a interação do usuário com prestadores terceiros independentes, esta não possuirá qualquer responsabilidade acerca da interação. Ainda, a Gmg Ambiental não será responsável por eventuais crimes cometidos pelos usuários, sendo certo que estes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelos seus atos. A Gmg Ambiental não endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda a interação com esses terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1. Todo o conteúdo, informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado existentes no Site, independentemente de idioma ou forma de apresentação, é de nossa exclusiva propriedade ou licença (“Conteúdo”), exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, sendo necessário observar que:

6.1.1. O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
6.1.2. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração por nós a direito de terceiro.
6.1.3. Você fica ciente que nós não possuímos qualquer obrigação real ou presumida de publicar qualquer Conteúdo, bem como poderemos remover qualquer Conteúdo publicado no Site sem aviso prévio.
6.1.4. Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente por nós e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
6.1.5. É vedada a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
6.1.6. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.
6.1.7. Nós não possuímos a obrigação de armazenar, reter ou fornecer a Você ou a quaisquer terceiros cópia de qualquer Conteúdo, exceto se obrigados por lei ou em cumprimento à ordem de autoridade competente.

6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Gmg Ambiental, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos de Uso ou mediante determinação legal.

6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós, seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

VIOLAÇÃO DIREITO AUTORAL

7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Gmg Ambiental devem ser encaminhadas por meio do e-mail: dpo@gmgambiental.com.br.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS

8.1. A Gmg Ambiental poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante disponibilização da versão atualizada neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os serviços após essa postagem, seu consentimento aos Termos atualizados será presumido, caso não concorde com as alterações, cesse o uso imediatamente.

8.2. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados documentos, serviços, materiais, comunicações e outras informações tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços.

8.2.1. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos.
8.2.2. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito das disposições.

DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A tolerância de eventual descumprimento de qualquer condição destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a exigência destas condições a qualquer tempo.

9.2. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável, ilegal, inválida, inexequível ou sem efeito, a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas não serão afetadas.

9.2.1. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos.

9.3. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Site e nossos serviços, serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Horário de Brasília, salvo disposição em contrário.

9.4. Lei e foro. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro da Comarca de São José do Rio Preto, do Estado SP, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado seja.

9.5. Assim, com a concordância do usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes, podendo sempre ser consultada a data da última atualização no início deste documento.